Unimed Cuiabá deve fornecer tratamento à cooperada de outro Estado

Menor com paralisia cerebral precisa de aparelho e suplementos

Criança com paralisia cerebral

Mecânico que caiu de escada não consegue indenização

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Algemas ainda não podem ser usadas

Aristides Medeiros, advogado.

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Suspensa liminar que obrigava homologação de vencedora de licitação viciada

DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Ação indenizatória por danos materiais, estéticos e morais em razão de lesões corporais sofridas por menina menor impúbere em parque aquático. Fato do serviço. Falta de segurança.

Novo Código Civil poderá ter teoria francesa usada para responsabilização legal de médicos

No IAB, especialistas debatem a Teoria da Perda da Chance e sua aplicação em casos médicos, com destaque para responsabilidade civil e indenização

Nem todo erro médico gera indenização, explica advogado especialista

Entenda os critérios jurídicos por trás das tomadas de decisão relativas às adversidades médicas

Nova regra cria mais segurança para o uso de pomadas capilares no Brasil

Por Claudia de Lucca Mano

TRT-MG confirma dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que administrou medicamento em criança sem respaldo médico

A decisão foi unânime.

[18 de Maio] Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: saiba como proteger menores destes perigos

A partir de 2000 pela Lei Federal 9.970/2000, o 18 de maio foi instituído como dia de luta, conscientização e mobilização no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens.

Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena

A constitucionalidade do dispositivo, que admite a execução provisória da pena de condenados a mais de 15 anos pelo tribunal do júri, vem sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento ainda não concluído.

Dono de lava-jato é condenado por morte de adolescente após “brincadeira” com compressor

Para a 1ª Turma, as condições da morte do jovem agrediram valores morais de toda a sociedade.

Empresa é condenada a indenizar passageiro por falta de acessibilidade em transporte público

O magistrado concluiu que o tratamento oferecido ao passageiro foi inadequado e violou tanto o princípio da dignidade humana quanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 

Como prosseguir juridicamente em caso de erros em procedimentos estéticos e harmonização facial?

De acordo com Beatriz Raposo de Medeiros Tavares, advogada e especialista em Direito do Consumidor, existe a possibilidade de indenização.